AVALIAÇÃO EXTERNA PARA AS EQUIPES

A coleta de dados em campo, que é realizada pelas Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP), é uma etapa importante no processo de certificação das equipes no PMAQ. Para que tudo ocorra com maior transparência e eficiência, é fundamental que todos os atores envolvidos colaborem e participem de forma ativa para o bom andamento do campo da avaliação externa do PMAQ.

É importante destacar que o Ministério da Saúde, através das IEPs, é quem custeia a estadia, a alimentação e o transporte dos entrevistadores, não havendo nenhuma necessidade do município realizar este custeio. O que se coloca como importante é que a gestão municipal auxilie os entrevistadores e supervisores no acesso as unidades básicas de saúde que possuem equipes participantes do 3º ciclo do programa.

As orientações gerais do Ministério da Saúde é que a equipe das IEPs responsáveis pela avaliação externa, sigam algumas questões tidas como essenciais para o bom andamento do campo, são elas:

Realizar reunião com a Secretária Estadual de Saúde e o COSEMS para alinhamento do campo, como também convidá-los a participar das oficinas de treinamento dos entrevistadores, assim como fomentar e participar do GT PMAQ no estado (composto no mínimo por representantes da SES, COSEMS e IEP);
Ser responsável pelo envio da lista com os documentos, que deverão ser apresentados no dia da avaliação externa, para os gestores municipais/coordenadores da atenção básica;
Disponibilizar para os supervisores de campo a lista com as equipes que deverão passar pela avaliação externa em cada município;
Disponibilizar para os supervisores os termos de recusa do gestor e das equipes (estes termos deverão ser assinados pelos gestores e/ou equipes que desistirem de participar do programa).

Para os Supervisores do campo:

Realizar reunião com a gestão municipal para organizar o cronograma de visita nas equipes do município (para que a equipe saiba o dia e o turno que receberá a equipe de entrevistadores, pois assim a ela conseguirá organizar sua agenda de atendimento);
Disponibilizar aos entrevistadores a lista com a modalidade e INE das equipes que serão avaliadas no município;
As equipes que o gestor sinalizar que não irão mais participar da avaliação externa, o supervisor deverá dá-lhe o termo de recusa do gestor para ser devidamente assinado pelo mesmo, com isso a equipe deixará de participar do programa, sendo desclassificada e deixando de receber recurso do PMAQ. Eles também deverão ser registrados no tablet para que esta informação de recusa seja armazenada no banco de dados do MS;
Disponibilizar aos entrevistadores o termo de recusa da equipe (estes termos deverão ser assinados pelas equipes que desistirem de participar do programa). Esses termos assinados deverão ser entregues às coordenações estaduais.

Para os Entrevistadores:

Deverão realizar os módulos conforme a modalidade da equipe que será avaliada (Equipe de AB sem SB – módulos I, II e III; Equipe de AB com SB – módulos I, II, III, V e VI; o NASF – módulo IV);
A lista com a modalidade e o INE deverá acompanhar o entrevistador todos os dias de campo;
O módulo I deverá ser realizado somente 1 (uma) vez em cada UBS (mesmo que exista mais de uma equipe participante do PMAQ dentro da mesma unidade);
A equipe do NASF poderá ser entrevistada em qualquer estabelecimento de saúde que o NASF apoie equipes de AB. Mesmo que a entrevista seja realizada em outro estabelecimento de saúde diferente do que o NASF está cadastrado, o INE utilizado deverá ser o do próprio NASF;
Para as equipes que se recusarem ou não houver profissional de nível superior para responder a avaliação externa, o responsável da equipe ou qualquer outro profissional da equipe deverá assinar o termo de recusa, com isso a equipe deixará de participar do programa, sendo desclassificada e deixando de receber recurso do PMAQ. Esses termos assinados deverão ser entregues ao supervisor de campo. Eles também deverão ser registrados no tablet para que esta informação de recusa seja armazenada no banco de dados do MS.